Termos de uso

TERMOS DE USO – ESTUDO+ PAPELARIA

Bem-vindo à Estudo+ Papelaria!
Ao acessar e utilizar o site www.estudomais.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A Estudo+ Papelaria, inscrita no CNPJ 64.021.490/0001-95, com endereço na Av. Tiradentes, 451 – Sala 5 – Vila Nova, Itu – SP, 13309-320, fornece produtos e serviços relacionados a papelaria, materiais escolares, escritório e organização.


1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, realizar cadastro, navegar ou efetuar compras, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os Termos aqui estabelecidos.

Os Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.


2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras no site, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta e senha

  • Informar corretamente os dados para entrega

  • Utilizar o site de forma lícita e responsável

A Estudo+ Papelaria não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.


3. COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras podem ser realizadas por meio das formas de pagamento disponibilizadas no site.

Ao finalizar o pedido, o usuário declara estar ciente de:

  • Valores e características dos produtos

  • Prazos e condições de entrega

  • Custos e modalidades de frete

  • Políticas da loja (Envio, Troca, Reembolso e Privacidade)

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros. A loja não armazena dados completos de cartões de crédito.


4. PROCESSAMENTO E ENVIO

O prazo de processamento do pedido é de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo total de entrega depende:

  • Da transportadora escolhida

  • Da localidade do destinatário

  • De fatores externos (feriados, greves, condições climáticas, entre outros)

Mais informações podem ser consultadas na Política de Envio.


5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

A Estudo+ Papelaria trabalha para manter o estoque e informações atualizadas, porém:

  • Pode ocorrer indisponibilidade de produtos

  • Em casos excepcionais, um item pode não estar disponível após a compra

Nessas situações, o cliente poderá optar por:

  • Reembolso total, ou

  • Troca por outro produto disponível


6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Fotos

  • Logotipos

  • Layout

  • Descrições de produtos

é de propriedade exclusiva da Estudo+ Papelaria, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização

  • Utilizar materiais do site para fins comerciais sem permissão expressa


7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Não violar a legislação brasileira

  • Não tentar acessar áreas restritas ou burlar sistemas de segurança

  • Não enviar vírus, malware ou conteúdos maliciosos

  • Não utilizar o site para práticas fraudulentas

Condutas inadequadas poderão resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à conta.


9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Estudo+ Papelaria não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos

  • Compras realizadas com dados incorretos fornecidos pelo cliente

  • Atrasos causados por terceiros (transportadoras, clima, greves, etc.)

  • Problemas técnicos de internet, dispositivos ou conexões do usuário


10. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

A loja poderá cancelar pedidos nos seguintes casos:

  • Pagamento não aprovado

  • Suspeita de fraude

  • Dados inconsistentes

  • Indisponibilidade de estoque

Nessas situações, o cliente será informado e o valor pago será estornado.


11. COMUNICAÇÃO

Ao realizar cadastro ou compra, o usuário autoriza o recebimento de:

  • E-mails transacionais (confirmação, rastreamento, suporte)

  • Comunicações promocionais (com opção de descadastramento)

  • Informações relacionadas ao andamento do pedido


12. CONTATO E SUPORTE

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📩 E-mail: atendimento@estudomais.com.br
🏪 Endereço: Av. Tiradentes, 451 – Sala 5 – Vila Nova, Itu – SP, 13309-320
🌐 Site: www.estudomais.com.br

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